O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar a matéria) e suspendeu
o julgamento que trata do piso salarial
da enfermagem.
O caso estava paralisado desde 24 de
maio, quando o ministro Gilmar Mendes
pediu vista. Desse modo, o STF poderia
reavaliar a decisão do ministro Luís
Roberto Barroso, que restabeleceu o
piso nacional da categoria e determinou
que os valores sejam pagos por estados,
municípios e autarquias nos limites dos
recursos repassados pela União.
Em relação aos profissionais que atuam
na iniciativa privada, o ministro se decidiu pela possibilidade de negociação
coletiva.
Luís Roberto Barroso votou a favor do
pagamento da remuneração à categoria,
mas com algumas condições. O entendimento de Barroso foi seguido por
Gilmar Mendes.
Já o ministro Edson Fachin votou para
que o piso valesse da mesma forma
para todas as categorias, enfermeiro,
técnico, auxiliar, tanto do setor público
quanto do privado.
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