Os ministérios da Saúde e Educação foram os mais afetados no segundo bloqueio feito neste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estourar o orçamento acima do teto de gastos, anunciado na semana passada pelo Ministério do Planejamento.
As
duas pastas terão R$ 785 milhões contingenciados de acordo com o detalhamento
publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta (28) (veja na íntegra). Saúde e Educação tinham ficado de fora do
primeiro bloqueio do novo governo, anunciado em maio.
O
Ministério da Saúde teve o maior bloqueio de verbas, de R$ 452 milhões, seguido
pela Educação, com R$ 333 milhões. Ao todo, dez ministérios terão que cortar R$
1,5 bilhão em custos para fechar as contas sem estes recursos – as chamadas
“despesas discricionárias”, ou o custeio das pastas.
O
bloqueio, no entanto, não é definitivo e pode ser suspenso se a estimativa de
gastos obrigatórios não se concretizar. Cabe a cada ministério decidir quais
custos serão cortados para readequar o orçamento aos recursos contingenciados.
Além
da Saúde e da Educação, também terão verbas bloqueadas os ministérios dos
Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144
milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração
e Desenvolvimento Regional (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$
27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).
O
governo afirma que o total bloqueado este ano é inferior ao do ano passado,
quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos.
Fonte:
Gazeta do Povo
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