Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou
teste negativo de covid-19. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitá-
rias para o ingresso de estrangeiros no
país.
Segundo a Anvisa, o fim das exigências
foi motivado pela decisão da Organiza-
ção Mundial de Saúde (OMS) de decretar
o fim do estado de Emergência de Saú-
de Pública de Importância Internacional,
que vigorava desde março de 2020.
A agência repassou as orientações às
companhias aéreas, postos de fronteira
e operadores de portos e aeroportos em
instrução técnica publicada em 23 de
maio.
“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a covid-19 é agora
um problema de saúde estabelecido e
contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa
de exigir de viajantes de procedência
internacional a comprovação vacinação
contra a covid-19 ou apresentação de
resultado negativo de teste, bem como
da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e
operadores de meios de transporte
de medidas de prevenção e mitigação
[redução] da doença”, informou a nota
técnica.
Apesar de revogar as exigências de
testes ou de certificados de vacinação,
a Anvisa informou, na nota técnica, que
manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção
(como uso de máscaras), e as normas
de notificação e de respostas a casos
suspeitos e confirmados.
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